Esta consulta tem como objetivo mostrar os processos de revisão de metas, sua situação e permitir o envio de ajustes/propostas do Plano de Negócios e a finalização do processo. O acesso à funcionalidade de entrada de dados deverá ser realizado pelo seguinte caminho no SAFF: METAS > Revisão de Metas > Resumo e Gerenciamento.
Descrição das colunas:
Ferrovia: Apresentar a ferrovia do processo de revisão
Período: Apresenta o período do processo de revisão
Nº do Processo no SEI: Apresentar o número do processo de revisão de metas no Sistema Eletrônico de Informações
Situação: Apresentar a etapa do processo (“Em Elaboração”, “Em Análise”, “Em Correção”, “Entregue”)
• | Em Elaboração: a Ferrovia é responsável por enviar o Plano de Negócios elaborado com os fluxos de responsabilidade própria. |
• | Em Análise: a ANTT recebe os Planos de Negócios de todas as ferrovias, consolida as informações e realiza ajustes se necessários. |
• | Em Correção: a Ferrovia recebe o Plano de Negócios consolidado e ajustado e realiza correções necessárias, considerando o prazo estipulado pela ANTT. |
• | Entregue: a ANTT entende que o Plano de Negócios está coerente e encerra o processo de ajustes. |
O envio de ajustes/propostas e a finalização do processo ocorre a partir do formulário de edição clicando no botão Editar.
Descrição dos campos - Informações Básicas:
Ferrovia: Apresentar a ferrovia do processo de revisão
Período: Apresentar o período do processo de revisão
Nº do Processo no SEI: Apresentar o número do processo de revisão de metas no Sistema Eletrônico de Informações
Data de Entrega (obrigatório para o envio de ajustes pela ANTT): Selecionar o prazo máximo para a entrega de ajustes do plano de negócios pela ferrovia. Campo exclusivo para o usuário ANTT
Situação: Apresentar a situação do processo em relação ao prazo de entrega (“Faltam x dias”, “Atrasado x dias”, “Entregue em xx/xx/xxxx”). Campo exclusivo para o usuário Ferrovia Gerente
Descrição dos campos - Inconsistência:
Descrição: Apresentar o tipo de inconsistência encontrado nos formulários de revisão de metas
Ano: Apresentar o ano que possui inconsistência
Inconsistência: Apresentar os segmentos ferroviários que possuem inconsistência. O sistema deve verificar se os trechos da malha da ferrovia (informados no CAFEN) tem cobertura nos trechos definidos no METAS / Revisão de Metas. Esta observação não impede o “Envio de Ajustes” e “Finalizar Processo”
Descrição dos campos - Resumo de Eventos:
Data/Hora: Apresentar a data e hora do evento no processo de revisão de metas
Usuário: Apresentar o usuário responsável pela ação do evento
Ação: Apresentar a ação realizada no evento (abertura do processo, envio de proposta, entrega do processo, etc ..)
Validações:
A validação consiste na verificação das principais regras:
a) | Os registros já "Entregues" não serão apresentados nesta consulta. |
b) | A ferrovia poderá "Enviar Proposta/Ajustes" do plano de negócio à ANTT quando o processo estiver na situação de "Em Elaboração" ou "Em Correção". |
c) | A ANTT poderá "Enviar Ajustes" e "Finalizar Processo" quando o processo estiver na situação de "Em Análise". |
d) | A Ferrovia só poderá "Enviar Proposta/Ajustes" do processo de revisão de Metas, caso sejam satisfeitas as seguintes condições: |
• | É necessário pelo menos um fluxo cadastrado para cada ano do período |
• | Caso não existirem fluxos, da ferrovia no período, com a situação “Analisar” |
e) | A ANTT só poderá "Enviar Ajustes" do processo de revisão de Metas, caso sejam satisfeitas as seguintes condições: |
• | É necessário pelo menos um trecho/corredor cadastrado em todos os anos do período |
• | O sistema somente poderá enviar para ajuste quando não existirem fluxos, da ferrovia no período, com a situação “Analisar” |
f) | A ANTT só poderá "Finalizar o Processo" de revisão de metas, caso sejam satisfeitas as seguintes condições: |
• | É necessário pelo menos um trecho/corredor cadastrado em todos os anos do período |
• | O sistema somente poderá finalizar quando não existirem fluxos, da ferrovia no período, com a situação “Analisar” |
• | O sistema somente poderá finalizar quando não existirem fluxos, da ferrovia no período, com a situação “Proposta” |
• | Não é possível finalizar o processo se em um ano no período existirem somente fluxos 'Recusados' |
• | Para ser finalizado um processo é necessário que os demais processos de revisão, no período, estejam na situação “Em Análise” ou “Entregue” |
g) | Após finalizar o processo de revisão de metas não será mais possível alterá-lo |
Apuração dos Dados:
1. | O sistema irá realizar a Apuração dos Dados* e atualizar os dados apresentados na funcionalidade de “Prévia de Produção nos Trechos/Corredores”, sempre que a ANTT “Enviar Ajustes” ou “Finalizar o Processo” na funcionalidade de “Resumo e Gerenciamento” ou "Simular Prévia de Produção" na consulta de “Prévia de Produção nos Trechos/Corredores” |
2. | Esta atualização será realizada para ferrovia do processo e em todas aquelas que visitam ela* e que estejam na situação “Em Correção”, “Em Análise” ou “Entregue”. As ferrovias visitadas são cadastradas em : CAFEN > Dados Básicos > Setor Ferroviário > Ferrovia |
3. | Os fluxos próprios não são considerados para a TKU da meta |
Apuração dos Dados* = Monta a relação entre os segmentos dos “Trechos/Corredores” com os “Fluxos” definidos em METAS > Estabelecimentos de Metas
todas aquelas que visitam ela* = Apenas as ferrovias visitadas que possuem trechos/corredores cadastrados, em todos os anos do período, serão atualizadas