Esta consulta apresenta dados referentes aos investimentos realizados pela ferrovia no período selecionado. Os valores correspondem ao desembolso efetivo (regime de caixa) realizado no período.
Todos os investimentos têm previsão no PTI – Plano Trienal de Investimento cadastrado no SAFF. Ao final do ano, a soma dos valores mensais informados deve estar compatível com o valor do PTI – total e por área de aplicação.
São considerados como investimentos, desde que detalhados nos projetos constantes no Plano Trienal de Investimentos, os dispêndios destinados a:
• | expansão, aquisição, construção, modernização de bens ou recuperação de bens sem condições de uso no ato do recebimento da concessão, a serem utilizados, de modo durável, na exploração do serviço público de transporte ferroviário de carga; e |
• | promover a capacitação de pessoal, implantação de sistemas de telecomunicações, sinalização, energia e informática. |
Não são apropriados como investimentos os dispêndios realizados com:
• | manutenção corretiva e preventiva de sistemas (sinalização, telecomunicações, energia) e material rodante, exceto revisão geral; |
• | parcelas do contrato de concessão / arrendamento; |
• | contratos de arrendamento de bens operacionais; |
• | planos de demissão incentivada; e |
• | manutenção corretiva e preventiva da superestrutura de via permanente. |
O acesso ao formulário para esta consulta dá-se pelo caminho: SIADE > Consulta > Investimento > Ferrovia.
Descrição dos dados:
Veículos e Equipamentos – Novas Aquisições (R$): Informa os valores efetivamente lançados na contabilidade (imobilizado – ativo permanente), para os ativos novos correspondente a veículos e equipamentos incorporados no período, independentemente da forma de pagamento, Encontram-se discriminados por tipo: Vagão, Locomotiva, Carros de passageiros, Outros veículos e equipamentos ferroviários e Veículos rodoviários.
Não estão incluídos juros, qualquer outro encargo de financiamento ou variações cambiais.
Caso os veículos ou equipamentos adquiridos exijam algum tipo de intervenção antes de entrar em operação, esses custos não fazem parte do valor informado. Estes dispêndios incluídos nos campos indicativos de veículos e equipamentos já existentes, quando do lançamento contábil (acréscimo no valor do ativo já registrado). É o caso típico de aquisição de locomotivas usadas com bitola 1,46, em que a troca de eixos (rebitolagem), pintura ou outras adaptações são realizadas por conta da concessionária, em oficina própria ou terceirizada.
Veículos e Equipamentos - Novas Aquisições (quantidade): Informa a quantidade de veículos e equipamentos adquiridos e incorporados à frota operacional no período.
Observar que não há, necessariamente, vínculo entre o valor desembolsado e os veículos e equipamentos colocados em operação, ou seja, a parcela financeira pode incluir financiamentos de veículos e equipamentos entregues no período, já entregues anteriormente ou ainda a serem entregues no futuro. Analogamente, as novas aquisições incorporadas à frota no período podem já ter sido liquidadas ou não financeiramente.
Veículos e Equipamentos Antigos (R$): Informa o valor efetivamente investido no período, correspondente a veículos e equipamentos modernizados/repotencializados, reformados com alterações de características ou que passaram por Revisões Gerais, assim consideradas aquelas que implicam em aumento no tempo de vida útil. Não estão incluídas despesas com manutenção.
O valor informado corresponde ao lançamento contábil no ativo permanente (acréscimo a um ativo já existente), independente de seu desembolso (pagamento). Observar que está informado o valor total do ativo, mas sim o valor (investimento) que lhe foi agregado pela modernização/repotencialização, reforma ou RG e que corresponde exatamente aos gastos de capital incorridos na intervenção.
Também estão incluídos os são informados os valores agregados, devido à intervenção em veículos e equipamentos objetos do contrato de arrendamento e que não são ativados. Despesas com manutenção, reposição e outras similares não são incluídas, pois não se caracterizam como investimento, mas apenas como mero custeio.
Como já mencionado, custos devidos a intervenções necessárias em veículos e equipamentos novos para entrarem em operação (adaptação de características, tais como: rebitolagem, pintura e outras) devem ser informados quando os valores não estivem inclusos no preço de aquisição e correrem por conta da concessionária.
São discriminados por tipo: Vagão, Locomotiva, Carros de passageiros, Outros veículos e equipamentos ferroviários e Veículos rodoviários.
Veículos e Equipamentos Existentes (quantidade):Informa a quantidade de veículos e equipamentos modernizados/repotencializados, reformados com alterações de características ou que passaram por Revisão Geral (com conseqüente aumento no tempo de vida útil) e foram recolocados em operação no período.
Todos os veículos e equipamentos que motivaram lançamento contábil, nos termos descritos no item anterior são informados.
Observar que não há, necessariamente, vínculo entre o valor desembolsado e a quantidade de veículos e equipamentos informados, ou seja, a parcela financeira pode incluir financiamentos para reformas ou revisões gerais.
Via Permanente – Ampliação da malha ou Malha Existente
Infraestrutura ( R$ e Km ):Informa o valor total contabilizado no período (lançamento no ativo permanente – infraestrutura), independentemente do pagamento, referente a ampliação da malha ou com melhorias, correções ou implantação de infraestrutura em vias já existentes. O valor inclui materiais utilizados e mão-de-obra, própria e/ou de terceiros.
Na entrada "km" é informada a extensão dos trechos ampliados ou beneficiados com as melhorias, correções ou implantação de infraestrutura. A extensão pode ser estimativa, caso existam, no período, trechos parcialmente concluídos.
Superestrutura (R$ e km): Para a ampliação da malha, informar o valor total contabilizado no período (lançamento no ativo permanente – superestrutura), independentemente do pagamento no período, relativos a aplicações na superestrutura nas ampliações da malha concedida, tais como: construção de desvios, ramais e variantes.
Para a malha existente, informar o valor total contabilizado, no período, referentes à infraestrutura já existentes que acarretem “melhorias” ou aumento na capacidade de transporte. Em nenhuma hipótese devem ser incluídas despesas com recuperação, manutenção ou conservação.
Na entrada "km" deve ser informada a extensão dos trechos ampliados ou beneficiados da via. Tal como na infraestrutura, a extensão pode ser estimativa, caso existam, no período, trechos parcialmente concluídos.
Outros Investimentos (R$): No respectivo campo é informado o valor total, em reais, correspondente ao lançamento contábil, no período, no ativo permanente (total adquirido ou acréscimo a um ativo já existente), independentemente de seu desembolso (pagamento), correspondente a investimento em cada uma das seguintes áreas: Meio ambiente, Oficinas, Sinalizações, Telecomunicações, Edificação, Informatização e Outros.
Observar que, no caso de ativos já existentes, é informado o valor (investimento) agregado, que corresponde exatamente aos custos incorridos e lançados (regime de competência) no período.
Também são informados os valores lançados na contabilidade, no período, referentes a gastos com capacitação de pessoal (próprios e terceirizados) que, neste caso específico, embora não incluídos no ativo permanente, farão parte do total investido pela concessionária, ainda que não caracterizem reversibilidade.
Note que todos os itens indicados devem estar associados a investimentos constantes no Plano Trienal de Investimentos.
Capacitação de Pessoal: Informa o total contabilizado no período (regime de competência) destinado à capacitação de pessoal próprio e terceirizado.
Outros: Informa o total de lançamentos contábeis no período para investimentos que não se enquadrem nas áreas discriminadas. Estes investimentos devem constar no Plano Trienal de Investimentos com detalhamento suficiente para que possa ser avaliada e acompanhada sua implantação.